Política de Produtos

Produtos Permitidos

• Produtos físicos (roupas, alimentos, eletrônicos, artesanato, etc.)
• Serviços (consultoria, aulas, manutenção, beleza, etc.)
• Produtos digitais (e-books, cursos, templates, etc.)
• Links de afiliados para produtos legítimos
• Qualquer produto ou serviço legal dentro da legislação brasileira

Produtos Proibidos

É estritamente proibido cadastrar:

• Produtos ilegais ou de origem ilícita
• Produtos falsificados ou réplicas não autorizadas
• Armas de fogo, munições e itens restritos
• Drogas, substâncias controladas ou parafernália
• Conteúdo pornográfico, abusivo ou que viole direitos de terceiros
• Dados pessoais ou informações confidenciais de terceiros
• Qualquer produto ou conteúdo proibido pela legislação brasileira

Responsabilidade do Usuário

O usuário (lojista, afiliado, delivery, restaurante ou prestador) é totalmente responsável pelos produtos, serviços, cardápios e catálogos cadastrados em sua vitrine, incluindo:

• Veracidade das descrições, fotos e preços;
• Legalidade, qualidade e procedência dos itens;
• Cumprimento das normas sanitárias, fiscais e regulatórias aplicáveis;
• Atendimento, entrega, troca, devolução e suporte ao cliente final;
• Direitos autorais e de marca sobre imagens, logos e textos utilizados.

A Skkompa não realiza curadoria prévia dos cadastros, mas reserva-se o direito de:

• Remover produtos, cardápios, catálogos ou vitrines que violem esta Política;
• Suspender ou encerrar contas infratoras, sem aviso prévio e sem reembolso;
• Colaborar com autoridades em casos de atividade ilegal.

Denúncias e Direitos Autorais

Se você identificar um produto, imagem, marca ou conteúdo que viole esta Política ou seus direitos, envie uma denúncia pelos canais oficiais da Skkompa. Inclua sua identificação, descrição do conteúdo, link da vitrine e comprovação de titularidade. Analisaremos e tomaremos as medidas cabíveis.